CURRÍCULO: DESAFIOS E MUDANÇAS

O currículo escolar vem sendo construído ao longo da história da educação como um espaço de normatização dos conteúdos, das finalidades e das metas pertinentes à manutenção dos interesses da classe dominante. Assim, a ideologia, as relações de poder, a construção da identidade social e da cultura nele se fazem presentes.
Sendo a educação institucionalizada um dos aparelhos ideológicos e a escola, local de transmissão da política cultural e criação da cultura, o currículo tanto quanto o ensino, embora seja imposto como verdade maior, é também um espaço de contestação, transgressão e mudança. Este paradoxo de manutenção e transformação das estruturas sociais evidencia a necessidade de se dar ao currículo um tratamento especial. As bases sócio-políticas que determinam a construção do currículo formal e real repercutem na prática educativa, na visão de ensino e na formação dos indivíduos. Contudo, o passado e o presente familiar, as crenças e os saberes individuais, as relações comunitárias são fatores que determinam a construção de um currículo oculto, aquele que acontece à revelia dos projetos e planos de ensino previstos.
O currículo se forma e se constrói nessa ciranda de acontecimentos histórico-sociais, sob a influência de diversas tendências pedagógicas, como a tradicional, a humanista e a progressista.
A escola tradicional, de origem burguesa, sob as influências religiosas, racionalistas e positivistas, tem como bases curriculares o domínio da lecto-escrita e do cálculo elementar. Teve o século XVIII como cenário inicial, defendendo um ensino seletivo, de uma escola para poucos privilegiados. Só a partir do século XIX a universalização da escola passa a ser bandeira levantada, conduzindo à ampliação do ensino para as populações urbanas e rurais. Deste contexto emergem as discussões sobre a escola única para todos e sobre a diferenciação curricular para populações distintas.
Com a 1ª Grande Guerra a educação passa a ser considerada como um instrumento essencial na reconstrução sócio-política e moral do país, propiciando um bem-estar coletivo, diga-se de passagem, da coletividade burguesa. A partir daí a escola passa a ser o local que assegura as relações inter-sociais. Essa concepção de ensino defende o desenvolvimento de habilidades e o pragmatismo. Assim sendo, vivenciar a relação grupal na assunção de responsabilidades e no desenvolvimento de habilidades que instrumentalizam os indivíduos para a resolução de problemas.
Na década de trinta, a abordagem escolanovista rezava a necessidade de se conceber uma Escola Pública, gratuita e de boa qualidade, além das reformas educacionais. A Escola Nova traz uma concepção curricular que por sua vez foi gerada no pensar sobre o enfrentamento dos problemas que afetavam a conjuntura brasileira, dentre os quais o analfabetismo e a exclusão social. Assim o currículo é definido como um conjunto de atividades a serem desenvolvidas, para a justiça e a igualdade social. Este currículo, considerado utópico por muitos pensadores deterministas e reacionários, estimula a luta de muitos educadores. Ainda hoje representa um desafio, uma vez que vem na contra-mão dos interesses da classe dominante. Embora existam correntes de pensamentos diversas sobre o currículo e a práxis pedagógica, na realidade, estes continuam atendendo às ideologias do Estado.
A frase de Roldão (2005) “Os tempos mudam, mas os currículos das escolas permanecem seguindo os mesmos moldes que tinham no século XIX”, revela o quão é lenta a mudança. A educação institucionalizada embora esteja atrelada à conjuntura social e cultural do momento presente, é determinada por uma mentalidade construída historicamente, defensora da distribuição desigual de direitos, da manutenção de privilégios, da hierarquização e da imobilidade de classes. Assim, o ideal de democracia ainda convive com posturas e atitudes autocráticas. A garantia de uma escola pública para todos esbarra na sua baixa qualidade de ensino, conduzindo os indivíduos de baixa renda à escola gratuita e às escolas particulares, voltadas para alunos pertencentes às classes privilegiadas, um ensino de qualidade bem superior.
A pesar de o currículo atual trazer abordagens inovadoras, de valorização e percepção do sujeito diante do mundo circundante – como está previsto nos Parâmetros Curriculares Nacionais – inspirados na pedagogia de projetos e de resolução de problemas, o modelo de organização econômica ainda é o capitalismo, sistema que privilegia o lucro, o individualismo, a competição, a educação repressora, o tecnicismo e a transformação das pessoas em máquinas. Este ainda confronta com a luta das comunidades desfavorecidas sócio-economicamente por uma vida mais digna.
É da luta, do confronto com a política massificadora que se torna possível a mudança. A história do Brasil está repleta de fatos que comprovam essa tese. A marcha dos sem-terra, a luta pela emancipação feminina, as greves e paralisações, as denúncias de corrupção são exemplos desta luta.
Mas há uma luta lenta, profunda e eficaz que ocorre nas salas de aula, nas escolas populares e nos ambientes diversos de provocação do processo ensino-aprendizagem; um currículo oculto e muitas vezes real, que promove a mudança dos pensamentos e do fazer humano; uma luta quer perpassa a conscientização do indivíduo, que ainda é o melhor caminho para a transformação social. Esta conscientização acontece na busca dos agentes da educação pelo conhecimento libertador, pela valorização do indivíduo enquanto um sujeito capaz de atuar e modificar a ordem estabelecida. Para tanto, faz-se mister levar a escola para além dos seus muros, utilizar o próprio sistema educacional, sua infra-estrutura, seus recursos na viabilização da sua própria mudança.
Isso implica em ressignificar o conhecimento, rediscutindo o currículo de maneira constante, tornando-o um elemento de superação e inclusão. A flexibilidade do currículo permite questionamentos e mudanças. Para tanto há de assumir cada educador, cada comunidade, o compromisso de conhecê-lo, conhecer os processos sócio-políticos que o determinam, identificar as conseqüências de um ensino com base neste programa curricular e apontar elementos norteadores da mudança do sistema educacional e conseqüentemente, da sociedade.
Alguns pensadores em educação como Padilha, apontam um currículo intertranscultural, que tem como eixos principais a reflexão permanentemente crítica sobre a relação com o Estado, a educação escolar e a democracia, bem como a reflexão sobre a própria práxis pedagógica, a continuidade de projetos e a construção coletiva do projeto político-pedagógico, tendo como norte e meta a transformação necessária e desejada por todos os envolvidos nesse processo. A prática deste currículo intertranscultural tem como base metodológica o encontro dialógico entre escola e comunidade; a ampliação e valorização dos conhecimentos do aluno; a provocação da reflexão crítica e enfrentamento dos problemas.
Pautadas na concepção histórico-crítica disseminada por Paulo Freire, a Escola Plural (Belo Horizonte) e a Escola Kanamari (Amazonas) são exemplos de uma educação voltada para as necessidades da comunidade à qual pertencem. O compromisso com a transformação de uma sociedade desigual para um sociedade mais justa, conduzem essas duas escolas à reformulação do currículo institucionalizado pelo governo, de maneira coletiva e democrática. O exercício da democracia se faz presente em todas as instâncias, desde a construção do currículo, até o projeto político-pedagógico e os planos de aula. O primeiro exemplo é curiosamente organizado pelos órgãos municipais que teoricamente defendem uma relação horizontal. O segundo tem como norte básico, o ensino da língua portuguesa, segundo as concepções freirianas de palavras geradoras, para a resolução dos problemas enfrentados junto à macro-sociedade.
O próprio estado da Bahia traz exemplos de reformulação educativa, como os Quilombos Educacionais, as escolas comunitárias, as associações educativas, dentre outros. Um exemplo próximo à nossa realidade é o Pré-Vestibular do Quilombo do Orobu, localizado no bairro de Cajazeiras, em Salvador. Através das aulas intertransdisciplinares, tem como objetivo maior a inserção do povo negro e de baixa renda na universidade, bem como a sua inclusão social. Sua metodologia, pautada na pedagogia do desvelamento promove encontros de Cidadania e Consciência Negra (CCN), Curso de História da África, dentre outras iniciativas.
Repensar e refazer o currículo é uma prática necessária e constante em todos os momentos históricos. Foi necessário no nosso passado, é neste momento presente e continuará sendo, pois esta é uma forma possível, real de manter viva a esperança, a luta, a coragem, a solidariedade e a construção de um mundo melhor.